LIDERANDO A MUDANÇA NO SANEAMENTO ATRAVÉS DA GESTÃO DE ATIVOS SUSTENTÁVEL 

A Lei 14.026 de 15 de julho de 2020, conhecida como Lei do Saneamento, atualiza o marco legal do saneamento básico, cria e atribui à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento: prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. 

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A Lei tem como principais objetivos: 

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• promover a universalização dos serviços de saneamento,  

• garantir a qualidade e eficiência na prestação desses serviços,  

• atrair investimentos privados e estimular a concorrência no setor.  

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Isso deve resultar em mais investimentos, tecnologias avançadas e melhores práticas de gestão, contribuindo para a melhoria da qualidade e ampliação dos serviços oferecidos à população a um menor custo. 

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A gestão de ativos desempenha um papel crucial na superação dos desafios enfrentados pelo setor de saneamento básico.  

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Ela permite um planejamento estratégico de gestão de ativos eficiente, eficaz e sustentável que considere: 

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• a otimização de investimentos com multicritérios para tomada de decisão que demonstre a sustentabilidade e a prudência dos investimentos, que privilegiem a população e o regeneração dos sistemas hídricos e sociais 

• a melhoria da eficiência operacional integrada com uma gestão manutenção tecnológica, proativa e preventiva baseada na confiabilidade; 

• o cuidado dos ativos ao longo do ciclo de seu ciclo de vida, considerando o tempo de contrato com os municípios e a visão a longo prazo, para tomadas de decisões assertivas, econômicas e sustentáveis; 

• que as informações e o conhecimento sobre os ativos seja um mantido com qualidade e confiabilidade para garantia da saúde da infraestrutura ao longo do tempo; 

• o estabelecimento de parcerias e de fornecedores que permitam o desenvolvimento social por meio capacitação das pessoas e geração de trabalho e renda 

• a resiliência do sistema.  

 

Ao adotar uma abordagem baseada na gestão de ativos, as empresas de saneamento podem melhorar a qualidade dos serviços prestados e garantir o acesso universal ao saneamento básico de forma sustentável. 

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Ao mesmo tempo, a gestão de ativos no saneamento está diretamente relacionada à base de remuneração regulatória, influenciando a valoração, a vida útil, os investimentos e a eficiência operacional dos ativos. Uma gestão adequada contribui para a sustentabilidade financeira das empresas e para a definição de tarifas justas e equilibradas para os usuários dos serviços de saneamento básico. 

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Superar esses desafios e capturar as oportunidades requer um esforço conjunto das lideranças dos governos, das empresas do setor, da sociedade civil e da comunidade internacional.